Revista Estudos de Política

Apresentação - Dossiê Políticas Públicas em Segurança

2013-07-08T22:02:38-03:00

Políticas de segurança no Brasil. Desafios diante das novas agendas

2013-07-08T22:02:38-03:00

A tendência das políticas de segurança pública no país na última década assinala uma mudança de rumo das políticas públicas, que aos poucos deixam de ser pautadas apenas pela estrutura política de interesses das unidades federadas para serem mediadas por outras instâncias do poder público e da sociedade civil. De função essencialmente burocrática de Estado, a segurança, com estes novos influxos, passa ser vista cada vez mais como questão de gestão e de políticas governamentais, sobretudo com a participação mais ativa da esfera federal e municipal. Mas há ainda desafios importantes a serem vencidos para uma efetiva mudança no quadro geral da segurança no país. O artigo explora alguns deles, sem pretensão de ser exaustivo

The Armed Forces as security agency and the civil-military relationship in Brazil

2013-07-08T22:02:38-03:00

In the run-up to major sports events, Brazil increasingly relies on the support of Armed Forces in the provision of public security. Given the country´s authoritarian past, this raises concerns about the current state of civilian supremacy over the military. Applying a model that subdivides the civil-military relationship into the five dimensions of elite recruitment, public policy, internal security, external defence as well as military organization, this article aims at assessing the development of civilian supremacy from the transition to democracy until today. It finds out that military prerogatives have been considerably reduced, even though the civilian supremacy still lacks a proper institutionalization. In the long run, informal ways of keeping the Armed Forces out of politics might not be efficient enough.

A formulação de nova agenda para a segurança pública. As iniciativas federais e sua influência na política pública de segurança paulista.

2013-07-08T22:02:38-03:00

Este artigo objetiva analisar as influências da nova agenda para a segurança pública do governo federal na política pública de segurança paulista. Para tanto, verificou-se o grau de interação entre diretrizes do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e o planejamento estratégico da segurança pública paulista. Constatou-se haver falta de permeabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do governo paulista às inovações federais, embora o estado e municípios paulistas recebam verbas do Pronasci.

Algumas notas sobre segurança pública e municípios: uma análise do caso de Minas Gerais

2013-07-08T22:02:39-03:00

Na última década, muito se discutiu a respeito de qual seria o papel do município na segurança pública. Especialistas entendem que, tal como o arranjo constitucional organiza esse tema, a responsabilidade pela gestão dos problemas relacionados à criminalidade seria se não apenas, pelo menos em grande medida, do estado membro. Contudo, como esse fenômeno afeta a qualidade de vida no âmbito local, várias são as pressões colocadas sobre as prefeituras no sentido de atenuar os efeitos deletérios dele decorrente. Nesse sentido, cumpre indagar como o poder local tem gerido essa questão, em termos de quantidade de investimento destinado à segurança pública, considerando (1) as taxas de homicídio doloso e de crimes contra o patrimônio, (2) os recursos institucionais que se fazem presentes na cidade (quantidade de habitantes por policiais) e (3) o tamanho da população do município, já que localidades maiores tendem a ter não apenas uma arrecadação maior, mas também problemas mais complexos. Esse estudo avança nesta discussão problematizando os determinantes do gasto público municipal na seara da segurança pública a partir dos dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), que procura avaliar o desempenho dos municípios de Minas Gerais em distintas searas nos últimos três anos (2009-2011), incluindo-se a segurança pública.

Conceptualizing Political Corruption In a Democracy: A Contested Domain

2013-07-08T22:02:39-03:00

Political corruption reflects a failure of political institutions in a society. One of the attempts of this paper is to understand the relationship between political institutions and corruption, which is important for a successful fight against corruption. The paper tries to theorize political corruption in a democracy and then discusses various approaches that are employed in different parts of the world to address the problem highlighting the fact that merely creating new institutions to tackle corruption is not the panacea. The attempt is to show that there is a gap in the popular conception of corruption because of which connections between corruption and democracy are not drawn. Corruption essentially indicates a deficit of democracy and there is need to understand that corruption is not just a problem of few individuals but it is more a problem of the system itself. The systematic approach towards corruption helps and ensures in arriving at a realistic problem solving mechanism.

Outsiders e regimes democráticos: os casos do Peru, Venezuela e Brasil

2013-07-08T22:02:39-03:00

Que fatores explicam a entrada de outsiders no sistema político? Esse trabalho procura responder essa questão a partir de uma análise comparada de três casos: Peru, Venezuela e Brasil. Apostamos que o sistema partidário é uma variável chave para explicar o desempenho desses outsiders. A análise se apóia no número efetivo de partidos e na da formação de coalizão para mostrar que embora vencedores da disputa presidencial os outsiders não conseguiram mudar a correlação de força no poder legislativo. A principal conclusão é de que esses regimes enfrentaram altos níveis de instabilidade política.

Análise Cognitiva da Política Externa de Lula da Silva (2002 – 2010)

2013-07-08T22:02:39-03:00

Este artigo tem como objetivo analisar a Política Externa do Governo Lula da Silva (2002-2010) utilizando a perspectiva Cognitiva de apreciação. A análise Cognitiva da Política Externa surgiu na década de 70, como conseqüência do movimento Behaviorista que inovou as metodologias das Ciências Sociais acrescentando a variável psicológica. Esse ponto de vista ressalta a importância de examinar os indivíduos envolvidos no processo decisório de política externa, analisando as diferentes visões que estes possuem acerca do contexto político nacional e internacional. Assim, passa-se a considerar variáveis internas, isto é, grupos de interesses e pressão como elementos da diretriz da Política Externa. Destaca-se, nesse ponto, o jogo de dois níveis de Putnam (1988) existindo uma relação direta entre o nível doméstico e a ação do Estado, onde o Governo precisa barganhar com outros Estados (Nível I) e com as diversas forças presentes no cenário político doméstico (Nível II). Desse modo, utilizando os conceitos de “ambiente psicológico”, “ambiente operacional” (Harold e Margaret Sprout, 1957) e “Filtragem de imagem” (Michael Brecher, 1969), esse trabalho contextualizou a Política Externa do Governo Lula no âmbito da variável cognitiva ideológica do partido dos trabalhadores que culminou com uma Política voltada para o fortalecimento dos interesses nacionais, da integração regional sul-americana, dos laços com as economias emergentes, com a liderança regional e com a projeção da imagem do Brasil no exterior.