Algumas notas sobre segurança pública e municípios: uma análise do caso de Minas Gerais

  • Ludmila Ribeiro Universidade Federal de Minas Gerais Departamento de Sociologia e Antropologia Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública
  • Luiza Meira Bastos Universidade Federal de Minas Gerais

Abstract

Na última década, muito se discutiu a respeito de qual seria o papel do município na segurança pública. Especialistas entendem que, tal como o arranjo constitucional organiza esse tema, a responsabilidade pela gestão dos problemas relacionados à criminalidade seria se não apenas, pelo menos em grande medida, do estado membro. Contudo, como esse fenômeno afeta a qualidade de vida no âmbito local, várias são as pressões colocadas sobre as prefeituras no sentido de atenuar os efeitos deletérios dele decorrente. Nesse sentido, cumpre indagar como o poder local tem gerido essa questão, em termos de quantidade de investimento destinado à segurança pública, considerando (1) as taxas de homicídio doloso e de crimes contra o patrimônio, (2) os recursos institucionais que se fazem presentes na cidade (quantidade de habitantes por policiais) e (3) o tamanho da população do município, já que localidades maiores tendem a ter não apenas uma arrecadação maior, mas também problemas mais complexos. Esse estudo avança nesta discussão problematizando os determinantes do gasto público municipal na seara da segurança pública a partir dos dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), que procura avaliar o desempenho dos municípios de Minas Gerais em distintas searas nos últimos três anos (2009-2011), incluindo-se a segurança pública.

Author Biography

Ludmila Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais Departamento de Sociologia e Antropologia Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública
Possui graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), mestrado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2003) e doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é professora do Departamento de Sociologia e Antropologia (DSOA) e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) ambos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Published
2013-07-05
Section
Dossiê: Políticas Públicas em Segurança