Políticas Públicas Municipais: uma Análise no Semiárido Paraibano

Abstract

Esse artigo encontra-se no campo das Ciências Sociais e tem como foco as Políticas Públicas desenvolvidas na região semiárida paraibana (cariri ocidental e oriental). O estudo compreendeu o período de 2008 a 2010 e teve como objetivo fazer uma análise preliminar acerca das competências da gestão municipal quanto à efetiva elaboração de políticas públicas na região citada, utilizando dados secundários, acompanhados de pesquisa de campo com aplicação de questionários nos setores competentes, classificando-se como predominantemente qualitativa. Concluiu-se que as políticas públicas implementadas na região são caracterizadas de transferência, principalmente da União, com ênfase na área de ação social tendo como destaque o Programa Bolsa Família, seguido das ações em saúde, educação e meio ambiente, com a presença do município essencialmente na fase de implementação, como formulador de políticas públicas.