Desenho Institucional, Representação e Qualidade da Democracia

Résumé

O artigo trata de algumas questões sobre desenho institucional, representação política e a qualidade das democracias contemporâneas. Enfatiza-se a capacidade que as regras têm de definir as formas de articulação entre representantes e representados. O ponto de partida para entender a forma diversa do sistema representativo se dá pela definição e combinação de mandate-responsiveness. Nesse sentido, a ênfase nos mecanismos de controle que os cidadãos dispõem é o aspecto fundamental para definir o bom funcionamento do processo democrático, à medida que melhor permite qualificar a representação política. Os modelos institucionais dão o tom às questões fundamentais sobre accountability, sendo, então, marco importante para entender as linhas possíveis das ações dos atores políticos. Destarte, as questões sobre accountability democrática são tratadas no âmbito das instituições políticas, ou seja, de que forma elas podem melhor apresentar mecanismos de controle dos governos e burocracias estatais. As questões levantadas sobre América Latina devem-se, principalmente, às considerações teóricas e empíricas que enfatizam a deficiência das instituições políticas, tornando conhecida a lacuna entre lei e a prática política. Assim, a característica singular das democracias latino-americanas é a baixa capacidade do sistema político de responder às demandas da sociedade, cuja razão principal é a baixa qualidade da representação política, sendo o desenho institucional grande parte do problema.