Delegação e Accountability em Sistemas Presidencialistas

Emerson Oliveira Nascimento

Emerson Oliveira Nascimento universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Alagoas

Resumo

A literatura contemporânea sobre sistemas políticos tem tornado clara a conexão entre sistemas presidencialistas e a alta qualidade da democracia, mas, por outro lado, tem enfatizado sua predisposição à paralisia institucional e, consequentemente, sua baixa accountability. Uma das principais questões que marcam este debate reside nas instituições e nos mecanismos que estruturam a lógica da delegação em contextos de separação de poderes. Este artigo se volta para tentar compreender, de modo preliminar, algumas implicações da separação de poderes e da delegação estratégica no fortalecimento de mecanismos da accountability democrática. O argumento que se desenvolve nesse trabalho é de que a expansão da delegação nos sistemas presidencialistas não deve ser considerada um sinal de enfraquecimento ou fragilidade, mas sim, uma das possibilidades da governabilidade democrática.

Biografia do Autor

Emerson Oliveira Nascimento, universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Alagoas

Possui doutorado (2011) e mestrado (2007) em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e graduação em História pela Universidade de Pernambuco (2003). Atualmente é Professor Adjunto 1 da Universidade Federal de Alagoas, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS-UFAL), e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS-UFAL). Tem experiência na área de Teoria Política e Instituições Políticas Brasileiras, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Democracia, Institucionalismos, Pensamento Político e Social Brasileiro e Metodologia das Ciências Sociais.