Delegação e Accountability em Sistemas Presidencialistas

  • Emerson Oliveira Nascimento universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Alagoas

Résumé

A literatura contemporânea sobre sistemas políticos tem tornado clara a conexão entre sistemas presidencialistas e a alta qualidade da democracia, mas, por outro lado, tem enfatizado sua predisposição à paralisia institucional e, consequentemente, sua baixa accountability. Uma das principais questões que marcam este debate reside nas instituições e nos mecanismos que estruturam a lógica da delegação em contextos de separação de poderes. Este artigo se volta para tentar compreender, de modo preliminar, algumas implicações da separação de poderes e da delegação estratégica no fortalecimento de mecanismos da accountability democrática. O argumento que se desenvolve nesse trabalho é de que a expansão da delegação nos sistemas presidencialistas não deve ser considerada um sinal de enfraquecimento ou fragilidade, mas sim, uma das possibilidades da governabilidade democrática.

Biographie de l'auteur-e

Emerson Oliveira Nascimento, universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Alagoas
Possui doutorado (2011) e mestrado (2007) em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e graduação em História pela Universidade de Pernambuco (2003). Atualmente é Professor Adjunto 1 da Universidade Federal de Alagoas, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS-UFAL), e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS-UFAL). Tem experiência na área de Teoria Política e Instituições Políticas Brasileiras, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Democracia, Institucionalismos, Pensamento Político e Social Brasileiro e Metodologia das Ciências Sociais.
Publié-e
2012-09-13